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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou nesta segunda-feira (7/8) que as imagens dos ataques de 8 de janeiro, em posse do Ministério Leia Mais

O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski dará aula magna sobre a defesa do Estado Democrático de Direito, nesta sexta-feira (11/8), a partir das Leia Mais

Após o Tribunal de Justiça do Mato Grosso, sete tribunais passarão a utilizar o Domicílio Judicial Eletrônico neste mês para o envio de citações, intimações e Leia Mais

O dano material sofrido pela marca que é alvo de propaganda comparativa ofensiva por uma de suas concorrentes não pode ser presumido. Em vez disso, é Leia Mais

No último dia 3 de julho  foi publicada, no Diário Oficial da União, a Lei nº 14.611, de 3 de julho de 2023, que “dispõe sobre Leia Mais

O livro Avaliação de aluguéis em shopping centers — conceitos e métodos (Editora Leud) será lançado em 22 de agosto em São Paulo. O evento ocorrerá Leia Mais

Chacotas até podem ser desagradáveis, mas não provocam abalo psicológico em pessoas adultas, a ponto de gerarem dano moral.  Casal que processou clinica por errar sexo Leia Mais

O STF (Supremo Tribunal Federal) julgou em 2011 o tema de repercussão geral nº 161, no qual foi fixada a seguinte tese: “O candidato aprovado em concurso Leia Mais

A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal, pediu vista, nesta segunda-feira (7/8), dos autos do julgamento sobre a falta de regulamentação da licença-paternidade. Direito constitucional Leia Mais