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Em qualquer país, a concessão de crédito tem papel central no desenvolvimento econômico, permitindo o fomento da produção e a ampliação da capacidade de consumo. No Leia Mais

O recente anúncio do Drex, nome de batismo do real digital, promete agitar o painel “Inovação e novas tecnologias, meios de pagamento físicos, digitais e ativos Leia Mais

Por constatar fundamentação inidônea do juízo de primeiro grau, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco reduziu a pena de uma mulher condenada por Leia Mais

Com 129 artigos, o Projeto de Lei nº 29/2017 está de volta ao cenário político nacional. Criado originalmente em 2004 (PL 3.555/04) com a pretensão de Leia Mais

O juiz das garantias assegura o respeito aos direitos fundamentais dos investigados, em concordância com o consagrado pela Constituição Federal. Sua criação é uma legítima opção Leia Mais

Incidem o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) sobre os valores referentes ao recebimento de juros Leia Mais

A 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região  (RJ e ES) trancou ação penal da “câmbio, desligo”, desdobramento da “lava jato”, contra o Leia Mais

Pedro Rinaldi de Oliveira Lima é o novo sócio na área tributária do escritório Nelson Wilians Advogados.   Oliveira Lima é especialista em Direito Tributário e Leia Mais

Ministro Reynaldo decidiu que a conexão entre investigações garantem a competência do mesmo juízo. Emerson Leal A Justiça Eleitoral tem competência para julgar crimes eleitorais e Leia Mais