Uncategorized

O fato de um furto ter sido praticado por pessoa multireincidente, e no período em que cumpria pena, é suficiente para impedir a aplicação do princípio Leia Mais

O tema da presente coluna diz respeito aos precedentes do Carf acerca da dedutibilidade com as despesas relativas ao pagamento de Participação nos Lucros e Resultados Leia Mais

Com o reconhecimento da situação de pandemia de Covid-19 pela OMS e a posterior notícia de que alguns laboratórios tinham obtido sucesso na rápida fabricação de Leia Mais

O número de novos casos de feminicídio e violência doméstica contra a mulher cresceu cerca de 40% nos tribunais estaduais em 2022. Já os casos pendentes Leia Mais

*Editorial de O Globo desta quarta-feira (16/8) Está em julgamento no plenário virtual do STF (Supremo Tribunal Federal) um caso que afeta a liberdade de informação Leia Mais

Lá se foram seis anos desde o que STF (Supremo Tribunal Federal) finalmente decidiu que o ICMS não compõe a base de cálculo do Pis e Leia Mais

Com a maciça ampliação de sites de apostas em eventos esportivos, surgem em grande número os casos de manipulação de resultados de jogos de futebol. Abjeta Leia Mais

Um grupo de advogados de São Paulo lançou no último dia 11 um manifesto que defende eleições diretas para a presidência do Conselho Federal da Ordem Leia Mais

Desde o ano 2000, governadores dos 26 estados e do Distrito Federal ajuizaram 826 processos que chegaram ao Supremo Tribunal Federal. Governos de Centro-Oeste e Sudeste Leia Mais