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*reprodução de artigo do Poder 360 A defesa da democracia virou um mantra. Durante e, sobretudo, depois das eleições, defender a democracia foi a linha divisória Leia Mais

Em opinião concedida no caso Matal v. Tam, de 2017, o justice Samuel Alito afirmou: “o orgulho de nossa jurisprudência sobre liberdade de expressão é que Leia Mais

Levando-se em consideração que o tema da embriaguez ainda se encontra repleto de controvérsias, torna-se imprescindível fazer a análise de seus aspectos e sua aplicação no Leia Mais

Se a operadora cobre a quimioterapia para tratar o câncer, também deve fazê-lo com relação à prevenção dos efeitos adversos e previsíveis dela decorrentes — como a infertilidade Leia Mais

A arbitragem societária, especialmente aquela que tem por origem uma cláusula compromissória estatutária, enfrenta dificuldades que não são triviais. O relacionamento entre acionistas, a sociedade e Leia Mais

De acordo com dados da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), 10,9 mil brasileiros mudaram de nome ou sobrenome desde a sanção da Lei 14.382/2022, que Leia Mais

A marca de um ano como presidente do Tribunal Superior Eleitoral, alcançada pelo ministro Alexandre de Moraes na quarta-feira (17/8), rendeu homenagens na sessão de julgamento Leia Mais

O livro Lavagem de dinheiro: comentários à Lei 9.613/1998 e à Lei 13.974/2020 (Alamedina), de Vladimir Aras e Ilana Martins Luz, será lançado durante o 29o Seminário Leia Mais

Por constatar a plausibilidade da distintividade do registro, a juíza Márcia Maria Nunes de Barros, da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro, determinou, em liminar, Leia Mais