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“Tá lá um corpo estendido no chão. Em vez de rosto, uma foto de um gol.” Aldir Blanc e João Bosco O professor Jacinto Nelson de Leia Mais

Já se tornou clichê dizer que a lavagem de dinheiro é uma espécie de “mãe de todos os crimes”. Isso porque o delito não costuma aparecer Leia Mais

Muito embora o poder de investigação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) seja notório, não faltam vozes a tecer críticas a esse respeito. E, isso, Leia Mais

Os juízos falimentares e recuperacionais buscam imprimir celeridade às decisões a fim de solucionar, o mais rapidamente possível, a situação da empresa em crise e dos Leia Mais

O crescimento da judicialização da saúde visto em todos os tribunais do país foi severamente agravado pela Covid-19. Significativa parte das ações de conhecimento tem por Leia Mais

A imposição de multa aos advogados públicos por ato atentatório à dignidade da Justiça já foi afastada pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal há 20 anos. Mais recentemente, Leia Mais

Embora a análise detalhada dos elementos probatórios em um julgamento no Tribunal do Júri seja feita somente na corte, diante dos jurados, não é possível admitir, Leia Mais

Uma das expectativas da reforma tributária é o “fim” da guerra fiscal, tanto para estados ou municípios, que fez com que empresas se instalem em locais distantes Leia Mais

Ocorre nesta sexta-feira (18/8), no Campus Vergueiro da Uninove, em São Paulo, o congresso “20 anos do Código Civil: Avanços e Desafios”. O evento é uma Leia Mais