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O Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário da Fundação Getúlio Vargas vai promover nesta sexta-feira (25/8), às 11h, um evento para discutir o panorama Leia Mais

O Superior Tribunal de Justiça já consolidou entendimento sobre a possibilidade de manutenção de animal silvestre em ambiente doméstico quando já adaptado ao cativeiro por muitos anos Leia Mais

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal declarou constitucionais decretos do estado de São Paulo que renovaram a concessão do serviço de transporte coletivo entre a Leia Mais

Nos últimos tempos, algumas decisões decretadas na Justiça do Trabalho têm sido cassadas pelo STF, em sede de reclamação constitucional, de modo que esse instrumento processual Leia Mais

Há alguns anos venho defendendo a necessidade se promover uma releitura dos institutos jurídicos em face da ocorrência da virada tecnológica do direito processual,[1] como eixo Leia Mais

O Conselho Nacional de Justiça aposentou compulsoriamente o desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL), acusado de beneficiar indevidamente o município de Leia Mais

O Supremo Tribunal Federal celebrou nesta quarta-feira (23/8) um acordo de cooperação técnica com a Advocacia-Geral da União (AGU), a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Procuradoria-Geral Leia Mais

A união estável é equiparada ao casamento civil como entidade familiar, conforme dispõe a Constituição (artigo 226, §3º) e o Código Civil (artigo 1.723), e, portanto, goza de Leia Mais

O advogado brasileiro Romero Cabral da Costa Neto foi preso por agentes do FBI nesta quarta-feira (23/8), em Washington, nos Estados Unidos, com a acusação da Leia Mais