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Os desembargadores Luciana Almeida Prado Bresciani, Waldir Sebastião de Nuevo Campos Júnior e Carlos Fonseca Monnerat foram eleitos nesta quinta-feira (24/8) para integrar o Órgão Especial do Tribunal de Leia Mais

O Conselho Nacional de Justiça suspendeu, por meio de medida liminar, o concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para o Leia Mais

O Brasil enfrenta, há algum tempo, um fenômeno de mimetização executiva pelo legislador com uma constante intromissão do Legislativo nas funções próprias do Executivo no campo Leia Mais

No âmbito do sistema de Justiça, a inteligência artificial (IA) pode ser utilizada de forma segura, praticamente livre dos riscos relacionados aos vieses discriminatórios, em determinados Leia Mais

Em 1º de maio de 2023, o presidente da República editou as Medidas Provisórias 1.171 e 1.172. A primeira pretendeu alterar a legislação tributária, para atualizar Leia Mais

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça decidiu, por unanimidade, abrir um processo administrativo disciplinar (PAD), sem afastamento das funções, para apurar a conduta da desembargadora Leia Mais

Para a caracterização do crime de injúria, é indispensável a identificação da vontade consciente de ofender a vítima. Esse elemento não existe no caso em que Leia Mais

A seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil divulgou, nesta quarta-feira (23/8), as listas com as candidaturas que foram deferidas e indeferidas em Leia Mais

No último dia 13 de agosto, a Folha de S.Paulo publicou uma reportagem intitulada “Justiça do Trabalho ignora STF, e ministros veem afronta à Corte”. O texto afirmava que Leia Mais