Uncategorized

Esse entendimento ministerial foi aprovado na 34ª Reunião Nacional da Conalis (Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical), em 22 e 23 de junho de 2022, Leia Mais

O árbitro, consoante o disposto no artigo 18 da Lei nº 9.307/96, “é juiz de fato e de direito”, dispondo, na condução do processo arbitral, de amplos Leia Mais

A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, afetar ao rito dos recursos repetitivos uma discussão controversa: se a ausência de um laudo Leia Mais

A proposta da Procuradoria-Geral da República para disciplinar o dever de revelação dos árbitros não vai colocar em xeque a credibilidade do instituto da arbitragem no Brasil. Leia Mais

O Habeas Corpus não é o instrumento adequado para que o Poder Judiciário se revista de atribuições próprias do Executivo, no sentido de promover atos de Leia Mais

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, marcou para o próximo dia 30 a retomada do julgamento, com repercussão geral, que discute se a data Leia Mais

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), assinou nesta quinta-feira (24/8) o ato de criação da comissão de juristas que vai propor a atualização do Código Leia Mais

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil anunciou que vai começar a aplicar o questionário do Primeiro Estudo Demográfico da Advocacia Brasileira na próxima Leia Mais

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) decidiu nesta quinta-feira (24/8), por maioria de votos, aceitar a revisão criminal relativa a dois condenados Leia Mais