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O procurador-geral da República, Augusto Aras, indicou nesta quarta-feira (30/8) o sub-procurador Luiz Augusto Santos Lima para exercer a função de vice-procurador-geral, tendo em vista o afastamento de Leia Mais

Com o argumento de que é preciso preservar a segurança dos torcedores, a 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Leia Mais

Histórias reais contadas através de filmes e séries são fórmulas certas de sucesso e têm despertado cada vez mais o interesse do público. Mas, afinal, quais Leia Mais

O lançamento do novo livro do presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Bruno Dantas, reuniu diversas autoridades nesta terça-feira (29/8), na Biblioteca do Senado. Leia Mais

O Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucionais dispositivos de uma lei do Paraná que introduziu 21 inovações na Lei Orgânica da Defensoria Pública do estado, Leia Mais

Marcos Valadão é o novo sócio do escritório Ferraro, Rocha e Novaes Advogados.  Advogado Marcos Valadão tem experiência no Carf e na ONU Reprodução Ex-presidente da Leia Mais

A escritura pública de compra e venda é suficiente para a transferência efetiva do imóvel no registro imobiliário. Assim, somente é devido o pagamento do Imposto sobre Leia Mais

A Lei nº 12.846/13 (LAC ou Lei Anticorrupção) é a principal norma voltada ao combate à corrupção no Brasil, ao introduzir no ordenamento jurídico brasileiro a Leia Mais

*prefácio do livro “Futebol S.A.: Reflexões históricas, jurídicas e econômicas de quem liderou a criação da primeira SAF do Brasil”, O futebol é um dos fenômenos mais Leia Mais