Uncategorized

Morreu neste domingo (3/9) José Gregori, ex-ministro da Justiça durante o governo de Fernando Henrique Cardoso. O velório será nesta segunda-feira (4/9), das 8h às 14h, Leia Mais

O alto custo de um medicamento ou tratamento que tem registro na Anvisa por si só não impede o seu fornecimento quando for demonstrada a sua necessidade.  Leia Mais

Quando os ministros da Suprema Corte dos EUA divulgaram suas declarações financeiras relativas a 2022, no final de maio, Clarence Thomas e Samuel Alito conseguiram uma Leia Mais

Como foi amplamente divulgado, o plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, na sessão do dia 23 de agosto, que a alteração no Código de Processo Penal Leia Mais

Reconhecendo o risco de infertilidade em decorrência de quimioterapia, mas compreendendo que a medida não pode impor obrigação desarrazoada à empresa, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça Leia Mais

Por meio do julgamento dos Embargos de Divergência em Recurso Especial nº 1.874.222/DF, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com acompanhamento da tese Leia Mais

Ser conhecido no meio policial por si só não justifica busca pessoal ou domiciliar, já que isso não é um elemento idôneo para formar a fundada Leia Mais

A 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que bloqueou R$ 10 mil de uma empresa de investimentos relacionada Leia Mais

O Judiciário não pode permitir que agentes sem atuação ostensiva prendam um cidadão em via pública com base em suposições, sob pena de permitir retrocessos civilizatórios. Assim, Leia Mais