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Em julgamento de repercussão geral, o Supremo Tribunal Federal já concluiu pela compatibilidade dos valores do trabalho e da livre iniciativa na terceirização do trabalho. Na Leia Mais

A curatela da pessoa com deficiência tem cunho eminentemente protecionista e só será decretada, em maior ou menor grau, em razão da reconhecida necessidade de preservação Leia Mais

A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil inaugurou no último dia 31 de agosto a nova sede da  Escola Superior de Advocacia (ESA), na região Leia Mais

Independentemente do projeto político executado pelos diferentes governos — sejam eles estatizantes ou privatistas, arrecadadores ou não —, o que importa de fato, para a iniciativa Leia Mais

Ao contratar uma sociedade de pessoas, fazemos votos para o seu sucesso. Porém, é, justamente, neste momento mais empolgante, que devemos nos conscientizar da importância de Leia Mais

O Conselho Nacional do Ministério Público pode estabelecer, por meio de resolução, cautelas procedimentais para proteção de dados sigilosos e garantia da efetividade dos elementos de Leia Mais

Na semana passada, durante os trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos atos de 8 de janeiro, mais especificamente, após uma pergunta formulada pelo deputado Leia Mais

Por constatar possível afronta ao princípio constitucional da igualdade de gênero, o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, determinou, em liminar, a suspensão de um concurso para Leia Mais

Os modelos de relações de trabalho constantemente sofrem mudanças em razão das transformações e avanços da sociedade. Nos últimos anos, com o desenvolvimento da tecnologia, houve Leia Mais