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Ao convidar artistas e influenciadores para participar de evento eleitoral com a execução, ao vivo, de jingles de campanha, o então candidato a presidente Luiz Inácio Leia Mais

Em artigo anterior, criticamos a nova tese do Superior Tribunal de Justiça sobre a retroatividade da nova Lei de Improbidade, que estaria restrita à norma que aboliu Leia Mais

Pessoas brancas seguem ainda representando a grande maioria (83,8%) magistrados da Justiça brasileira. De acordo com o mais recente Diagnóstico Étnico Racial do Poder Judiciário, elaborado Leia Mais

A pergunta é: o crime de maus-tratos perpetrado em desfavor de crianças e adolescentes, inclusive em sua forma majorada (vide artigo 136, caput e seu § Leia Mais

A ação direta de inconstitucionalidade que questiona o critério de correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) já pode voltar a ser julgada Leia Mais

A advocacia perde força e está cada vez mais prejudicada em nosso país, onde o advogado, indispensável à administração da justiça, não ostenta mais o respeito Leia Mais

Nos últimos anos, o Tribunal de Contas da União tem desempenhado papel crucial para o aperfeiçoamento dos mecanismos de controle das desestatizações e das políticas regulatórias Leia Mais

Recentemente nos deparamos com uma situação peculiar no escritório. Uma pessoa condenada em cinco ações penais — com trânsito em julgado — pela suposta prática de Leia Mais

O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello, ex-presidente da corte, defendeu nesta terça-feira (5/9) a transparência dos atos do Poder Judiciário brasileiro, o que Leia Mais