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A seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) lançará nesta segunda-feira (11/9), às 19h, em seu canal no YouTube, o programa “Pontos e Vistas”. Leia Mais

Iniciado o mês de setembro, ganha importância a transmissão de uma das principais obrigações instrumentais tributárias dos detentores de imóveis rurais, qual seja, a Declaração do Leia Mais

Face à sua dimensão continental, é crucial no Brasil a questão do transporte de mercadorias. Escolha político-econômica centenária (“governar é abrir estradas”), de certo modo ainda Leia Mais

A partir das alterações promovidas pela Lei nº 14.112/2020 na Lei de Recuperação e Falência (LREF), a compra de créditos submetidos aos processos de recuperação judicial Leia Mais

Nesta terça-feira (12/9), acontece o seminário “Strategic dialogue on climate action, biodiversity, conservation and sustentainble in Latin America”, em Nova York, das 13h30 às 16h. O Leia Mais

Sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça vai definir se o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, previsto nos artigos 133 Leia Mais

A Câmara dos Deputados instalou nos últimos dias o grupo de trabalho (GT) [1] para debater temas voltados a uma potencial minirreforma para as eleições municipais do Leia Mais

O protesto por edital pode ocorrer somente após o esgotamento de outros meios de localização do devedor. Assim, por falta de comprovação da mora, a  4ª Leia Mais

A liberdade religiosa é garantia fundamental e deve ser exercida mesmo no âmbito dos espaços públicos. Neste direito estão protegidos toda a gama de manifestação do Leia Mais