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A internet revolucionou o mundo da comunicação interpessoal e social, expandiu exponencialmente o acesso à informação e criou uma esfera pública onde qualquer um pode expressar Leia Mais

A coordenação do 39º Exame de Ordem Unificado, da OAB, prorrogou até as 17h desta quinta-feira (14/9) o prazo de inscrições para o certame. A taxa Leia Mais

A Constituição Federal não permite a propagação de ideias golpistas e contrárias à ordem constitucional e ao Estado democrático de Direito, tampouco de manifestações públicas ilícitas Leia Mais

A ministra Isabel Gallotti foi eleita pelo Pleno do Superior Tribunal de Justiça, nesta quarta-feira (13/9), para integrar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ela vai substituir Leia Mais

Seguindo tendência mundial de crescente uso de transações financeiras com ativos digitais (“tokenização” de ativos), a partir de resultados de um grupo de trabalho criado em agosto Leia Mais

Por maioria de votos, a 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça confirmou que plantar maconha para extrair óleo de uso medicinal não configura crime de Leia Mais

Em meio à tragédia das comunidades do Vale do Taquari e do Caí/Região Serrana do Rio Grande do Sul, entre 2 e 6 de setembro deste ano, Leia Mais

Enquanto no Direito Penal vigora o princípio “mors omnia solvit” (a morte resolve tudo), em direito das sucessões não é bem assim. A experiência mostra que, Leia Mais

O escritório Bichara Advogados assessorou a Âmbar Energia na aquisição do Complexo Termelétrico Candiota III, localizado em Candiota (RS). O complexo, de titularidade da Companhia de Leia Mais