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Três distintas senhoras: Dona Canô Veloso, a Constituição dos Estados Unidos e Ruth Bader Ginsburg, 16, 17 e 18 de setembro. O Recôncavo Baiano é uma Leia Mais

É dever do Estado, e também da sociedade, promover, proteger e assegurar o exercício pleno de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais das pessoas com Leia Mais

A Constituição brasileira estabelece o direito ao ambiente ecologicamente equilibrado, nos seguintes termos: “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do Leia Mais

Recentemente, o Brasil e a advocacia brasileira se depararam com uma cena lamentável que se desenrolou durante o trâmite da CPMI (comissão parlamentar mista de inquérito) Leia Mais

O inesgotável estoque de diálogos entre procuradores da República, interceptados pelo hacker Walter Delgatti, continua borbulhando. No lote dos recém-divulgados, as conversas mostram o grau de Leia Mais

A via autocompositiva demanda espaço e diálogo para negociações factíveis e efetivas, mediante disponibilidade e compromisso ao acordo, com uma postura imbuída de boa-fé e predisposição Leia Mais

A falta de individualização mínima de conduta e sem estabelecer qual seria o vínculo entre o cargo ocupado e o crime descrito torna a denúncia inepta Leia Mais

Por entender que os requisitos necessários para a concessão de tutela de urgência — probabilidade do direito e perigo de dano — estavam preenchidos, o juiz Leia Mais

Em abril de 2020 foi publicada a Instrução Normativa nº 09/2020 da Funai, que trouxe segurança jurídica para o planejamento territorial brasileiro em meio aos processos Leia Mais