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Em recente decisão, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em consonância com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, afastou a responsabilidade da Leia Mais

A condenação do réu, em si, não é suficiente para demonstrar o prejuízo decorrente da inversão da ordem do interrogatório. É preciso verificar, no mínimo, se a Leia Mais

Na ADI 6.188 [1], o STF analisou a constitucionalidade das alterações promovidas pela reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) na CLT, que dificultaram a edição e alteração de súmulas Leia Mais

Considerando que o serviço foi usado apenas como espaço de anúncios classificados, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça eximiu a OLX de indenizar pela Leia Mais

O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski disse, nesta segunda-feira (18/9), a empresários brasileiros e norte-americanos que o mais importante marco regulatório do Brasil Leia Mais

Piadas sobre advogados talvez sejam hoje mais comuns que as antigas piadas cujos protagonistas eram papagaios. Nem todas fazem jus à categoria “humor”. Nem todas são Leia Mais

Tive o privilégio de ser um dos oradores na sessão de despedida do ministro Nilson Naves da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. Eu vim Leia Mais

Na última quarta-feira (13/9), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) publicou a Resolução 903/2023, que estabelece novos critérios para os julgamentos virtuais do Órgão Leia Mais

No último dia 20 de junho, o Tribunal Superior do Trabalho (TST), por sua 3ª Turma, reconheceu à unanimidade a obrigação de a Vale S.A. pagar Leia Mais