Uncategorized

A nova resolução do CFM (Conselho Federal de Medicina), nº 2.336 de 13 de setembro de 2023, alterou as regras da publicidade médica e permitiu ao Leia Mais

Os escritórios Warde Advogados e Wilmer Cutler Pickering Hale and Dorr promovem, em 29 de setembro, o evento “Talks on arbitration in Latin America” (conversas sobre Leia Mais

Recentemente, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu que não se pode penhorar qualquer parcela da renda de quem recebe até cinco salários mínimos. Já para Leia Mais

O crime de latrocínio (artigo 157, parágrafo 3º, inciso II, do Código Penal) se caracteriza pela intenção de roubar dos agentes, que deve ser anterior à Leia Mais

O Tribunal Superior do Trabalho não vive seus melhores dias. Há um conflito interno porque parte dos ministros da corte está cada vez mais incomodado com Leia Mais

1. A história dessa droga confunde-se com a própria história da humanidade. Na China e na Índia, seu uso medicinal é milenar; há registro do cultivo Leia Mais

Em outra oportunidade nesta coluna já tratamos da possibilidade de crédito de PIS/Cofins no regime não cumulativo, como insumo, quanto ao pagamento de royalties na produção Leia Mais

O Supremo Tribunal Federal vai discutir a aplicabilidade dos princípios da anterioridade anual e nonagesimal (90 dias) à cobrança do Diferencial de Alíquota do Imposto sobre Leia Mais

“… O que a vida quer da gente é coragem.” Guimarães Rosa Finalmente, depois de seis anos de tramitação, a ministra Rosa Weber pediu pauta e Leia Mais