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Para aumentar o nível de segurança nos fóruns e prédios administrativos, o Tribunal de Justiça da Paraíba planeja adotar um sistema de reconhecimento facial nas entradas Leia Mais

O Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucionais leis da Paraíba e de Pernambuco que incluíam gastos previdenciários com profissionais da educação inativos nas despesas de manutenção Leia Mais

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) apura a conduta de um promotor de São João da Boa Vista (SP) após queixas de advogados. Nelson de Leia Mais

Em um país com dimensões continentais como o Brasil (são 8.510.000 km² de território), é espantoso saber que, dos 1.720.800 km de estradas, somente 12,4% delas Leia Mais

“Ou seja, já não pairam incerteza sobre a realidade, causas antrópicas e efeitos avassaladores das mudanças climáticas na comunidade da vida planetária e no cotidiano da Leia Mais

Decisões judiciais, de primeiro e segundo grau, proibiram a inclusão, na cédula de votação, do nome de uma candidata à prefeita de Penns Grove, uma pequena Leia Mais

O contrato de arrendamento rural é regulado pelo Estatuto da Terra (Lei 4.504/64) e também pelo Decreto Lei nº 59.566/66. Essas legislações, mais precisamente no Estatuto Leia Mais

Continuação da parte 1 Para todo problema complexo há sempre uma solução simples, plausível e equivocada [1]. Henry Louis Mencken O CNJ iniciou o julgamento do Ato Leia Mais

O Plenário do Supremo Tribunal Federal, em sessão virtual, decidiu que policiais civis que tenham preenchido os requisitos para a aposentadoria especial voluntária têm direito ao Leia Mais