Em matéria de direito social, especialmente demandas que o réu aparece com o nome de Instituto Nacional do Seguro Social, tem causado aflição aos aposentados o Leia Mais
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional parte de uma lei de Uberlândia (MG) que proibia o uso de linguagem neutra e dialeto Leia Mais
Não tomar providências previstas em seus termos e políticas de uso para cumprir uma notificação judicial caracteriza inércia do provedor de aplicativo de mensagens pela internet. Leia Mais
As inscrições para o exame de habilitação do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) estão abertas até o próximo dia 13. A aprovação é requisito para que Leia Mais
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e a Associação Brasileira de Enfermagem (Aben) pediram para o Supremo Tribunal Federal reconhecer a possibilidade de outros profissionais de Leia Mais
O desembargador Kildare Carvalho, da 4ª Câmara Cível Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, deu provimento ao pedido de quebra de sigilo bancário de Leia Mais
Recentemente veio a público uma guerra jurídica travada entre o município de São Paulo e as plataformas de aplicativos de transporte Uber e 99, acerca da Leia Mais
O edital da terceira edição do Exame Nacional da Magistratura (Enam) foi publicado nesta terça-feira (4/2). As inscrições estarão abertas entre os dias 14 deste mês Leia Mais
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria de votos, manter as condenações de quatro réus envolvidos no incêndio da Boate Kiss, em Santa Leia Mais
A noção de backlash foi elaborada [1] pela doutrina norte-americana para refletir a crescente tensão entre política e direito e os anseios de legitimidade democrática da Leia Mais
O crime de injúria racial, previsto na Lei 7.717/1989, não se configura no caso de ofensa baseada na cor da pele dirigida contra pessoa branca. Com Leia Mais
A ausência da menção a um nome próprio em publicação ofensiva não impede a vinculação do comentário à pessoa ofendida. Com esse entendimento, o juiz Valdir Leia Mais
O acordo de não persecução penal (ANPP) surgiu como uma das inovações legislativas inseridas no Código de Processo Penal pro meio da Lei nº 13.964/2019 (“pacote Leia Mais
A 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) rejeitou nesta terça-feira (4/2) a tentativa da Receita Federal de cobrar do Itaú Leia Mais
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Herman Benjamin, negou o pedido de liminar apresentado pela 123 Viagens e Turismo Ltda., empresa integrante do Grupo Leia Mais
O advogado Anastacio Jorge Matos de Souza Marinho, sócio do RMS Advogados, foi designado conselheiro do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos (Conjur) da Federação das Indústrias Leia Mais
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou, por votação unânime, a constitucionalidade da Lei Municipal 2.220/2024, de Registro, que dispõe sobre a Leia Mais
O escritório Amaral e Melo Advogados é o mais novo parceiro da ConJur. Especializada no agronegócio, a banca oferece soluções inteligentes ao produtor rural, protegendo sua Leia Mais
É bem provável que nos tempos atuais, em que o ópio inebriante das redes sociais banalizou as agressões no ambiente virtual, a pergunta lançada no título Leia Mais
Em caso de dano ambiental causado por imóvel em área de proteção, não é possível manter a edificação à disposição do poder público com base em Leia Mais
Averbação do contrato de locação: proteção ao locatário A averbação do contrato de locação por prazo determinado, prevista no artigo 8º da Lei nº 8.245/91, tem Leia Mais
A Emenda Constitucional nº 132/23 trouxe mudanças significativas para o nosso sistema tributário, marcando o início da tão aguardada reforma tributária sobre o consumo. Recentemente, foi Leia Mais
Brasília comemora 65 anos em 2025, e a data de sua inauguração (21/4/1960) também carrega outro marco simbólico: a instalação do Supremo Tribunal Federal na nova Leia Mais
A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª Vara Cível de Sertãozinho, proferida pelo juiz Nemércio Rodrigues Leia Mais
No verão de 1997, durante o colóquio de Cerisy, o filósofo Jacques Derrida proferiu palestra que depois foi compilada e publicada com o título de “O Leia Mais
A corretora de imóveis que intermediou a compra do bem e a empresa de pagamentos que viabilizou a transação financeira não integram a cadeia de consumo Leia Mais
As atividades humanas, principalmente através das emissões de gases de efeito estufa, inequivocamente causaram o aquecimento global, com a temperatura da superfície global atingindo um valor Leia Mais
O Papa Francisco, líder máximo da Igreja católica mundial, morreu aos 88 anos nesta segunda-feira (21/4). Ministros do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Leia Mais
A Comissão de Celeridade Processual da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro visitou o Fórum Regional da Leopoldina, na Zona Norte do Rio, Leia Mais