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Após Tribunal do Júri compreender que o réu não participou da ação que resultou na morte da vítima, e considerando os bons antecedentes dele, a juíza Leia Mais

Compreendendo que as provas apresentadas no caso tiveram origem em elementos frágeis e classificando como inidônea a fundamentação da decisão da corte estadual, o ministro Rogerio Schietti Leia Mais

O caso da plataforma de turismo 123 Milhas provoca imensa insegurança e dor de cabeça nos consumidores que adquiriram pacotes aéreos e de hospedagem, mas não Leia Mais

A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da Leia Mais

A Justiça do Trabalho de Santa Catarina decidiu a favor de dois cidadãos que buscavam proteger seu imóvel de ser penhorado para cobrir dívidas trabalhistas do Leia Mais

Em 2012, o estado do Rio de Janeiro editou o Decreto nº 42.649 objetivando a concessão de regime de tributação diferenciado às indústrias e empresas que Leia Mais

A dispensa discriminatória é presumida quando o empregado é portador do vírus HIV ou de outra doença grave que seja vista com estigma ou preconceito. Nesses Leia Mais

Uma sentença proferida no TRT da 2ª Região condenou a Igreja Mundial do Poder de Deus a pagar indenização de R$ 15 mil a uma empregada Leia Mais

O mercado de apostas esportivas chama atenção por seus números. Estima-se que, somente em 2021, R$ 4 bilhões foram movimentados nesta modalidade de aposta. Inicialmente, a Leia Mais