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Para o leitor que está chegando agora, convém alertar que este espaço na coluna Fábrica de Leis tem sido aproveitado para questionar, sobretudo, os rumos da Leia Mais

Todos sabemos que a federação é uma cláusula pétrea de nossa Constituição (artigo 60, §4º, I), porém qual seu conteúdo? Sem saber no que ela se constitui, Leia Mais

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal reafirmou seu entendimento de que a pretensão da União de ressarcimento pela exploração irregular do seu patrimônio mineral Leia Mais

O leitor certamente conhece memes, essas verdadeiras manifestações “artísticas” espontâneas da modernidade líquida, descrita por Zygmunt Bauman. E provavelmente também já teve contato com a sequência Leia Mais

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal cassou decisões judiciais que haviam bloqueado valores das contas da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) Leia Mais

Na última sexta-feira (22/9), após avanço no julgamento do marco temporal, o Centro de Soluções Alternativas de Litígios do Supremo Tribunal Federal (Cesal/STF) promoveu audiência de Leia Mais

O debate político recente sobre a inadequação da fala do presidente Lula em relação à conveniência de o Brasil se manter no Tribunal Penal Internacional transbordou Leia Mais

A Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou nesta segunda-feira (25/9) ao Supremo Tribunal Federal uma manifestação em que defende a inconstitucionalidade do teto vigente de pagamento de Leia Mais

Sem elementos que permitam apontar a destinação dos entorpecentes, não é possível a condenação por tráfico de drogas. Assim, o juiz Bruno Luiz Cassiolato, da 2ª Vara Leia Mais