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No ano passado a democracia e a tolerância estiveram muito próximas de serem vencidas pela violência e o obscurantismo. No 8 de janeiro passado, vândalos invadiram Leia Mais

Dando continuidade à primeira parte deste artigo, passemos a analisar como os ordenamentos estrangeiros tratam a diferença entre seguros massificados e de grandes riscos. Na Europa, Leia Mais

Devido a falhas no processo de autorização da obra e sua irreversibilidade, a 7ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) manteve, nesta Leia Mais

“Se esse tipo de conduta se revela repugnante e intolerável em qualquer ramo de atividade profissional, a sua gravidade alcança ainda maior relevância quando praticada em Leia Mais

A universidade não é a praça pública, onde todos têm o direito de falar qualquer coisa. Mas nela estão garantidos os direitos necessários para que realize Leia Mais

A carreira brilhante na magistratura, as mudanças implementadas em sua gestão na Presidência do Supremo Tribunal Federal, a defesa da democracia e a postura firme após Leia Mais

Vamos lidar com dados objetivos. Fatos. Desde 2020 venho denunciando as hermenêuticas criminosas acerca do artigo 142 da Constituição. E alertei para o perigo de muita Leia Mais

É certo que uma das principais conquistas da classe trabalhadora, no Brasil e no mundo, foi a limitação da duração da jornada de trabalho [1]. Nesse sentido, Leia Mais

Investigação, sindicância, inquérito, averiguação, devassa, verificação, checagem… são muitas as expressões que, no jargão jurídico ou no convívio social, refletem a conduta de buscar informações para Leia Mais