Uncategorized

A Comissão Federal de Comércio (FTC — Federal Trade Comission) e mais procuradores-gerais de 17 estados dos EUA moveram uma ação em um tribunal federal no Leia Mais

A advogada Edilene Lobo, ministra do Tribunal Superior Eleitoral na classe jurista, se tornou nesta quinta-feira (28/9) a primeira mulher negra a participar de uma sessão Leia Mais

No ano passado a democracia e a tolerância estiveram muito próximas de serem vencidas pela violência e o obscurantismo. No 8 de janeiro passado, vândalos invadiram Leia Mais

Dando continuidade à primeira parte deste artigo, passemos a analisar como os ordenamentos estrangeiros tratam a diferença entre seguros massificados e de grandes riscos. Na Europa, Leia Mais

Devido a falhas no processo de autorização da obra e sua irreversibilidade, a 7ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) manteve, nesta Leia Mais

“Se esse tipo de conduta se revela repugnante e intolerável em qualquer ramo de atividade profissional, a sua gravidade alcança ainda maior relevância quando praticada em Leia Mais

A universidade não é a praça pública, onde todos têm o direito de falar qualquer coisa. Mas nela estão garantidos os direitos necessários para que realize Leia Mais

A carreira brilhante na magistratura, as mudanças implementadas em sua gestão na Presidência do Supremo Tribunal Federal, a defesa da democracia e a postura firme após Leia Mais

Vamos lidar com dados objetivos. Fatos. Desde 2020 venho denunciando as hermenêuticas criminosas acerca do artigo 142 da Constituição. E alertei para o perigo de muita Leia Mais