Uncategorized

A 2ª Vara do Trabalho de Barueri (SP) manteve a justa causa por mau procedimento aplicada a uma auxiliar de escritório que praticava jogos de azar Leia Mais

O acordo de colaboração premiada, introduzido em nosso ordenamento pela Lei n° 12.850/2013, alia-se a outros instrumentos de Direito Penal Negocial (transação penal, suspensão condicional do Leia Mais

O ano de 2025 começa de forma agitada, com as novas investidas do recém-eleito presidente dos Estados Unidos no propósito de consolidar a hegemonia e taxar Leia Mais

A 16ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) manteve a sentença que condenou uma assistente administrativa a Leia Mais

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas teve a sua criação autorizada pela Lei 5.371/1967. Transcorridos 58 anos, finalmente, o poder de polícia da agência indigenista foi Leia Mais

Dando continuidade aos estudos relacionados à regularização fundiária urbana em áreas ambientalmente sensíveis, é interessante destacar alguns conceitos que foram mencionados no artigo anterior e que Leia Mais

Por maioria de votos, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça rejeitou a segunda denúncia contra o governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), que Leia Mais

A transformação digital no setor jurídico deixou de ser uma previsão futurista para se tornar uma necessidade premente. De acordo com um estudo da McKinsey & Leia Mais

O advogado, parecerista e professor Lenio Streck afirmou nesta quarta-feira (5/2) que os advogados não devem aceitar a determinação do Direito por juízes, desembargadores e ministros. Leia Mais

O Superior Tribunal de Justiça registrou uma divergência no julgamento que vai decidir se o juiz pode utilizar critérios objetivos, como limite de renda, para indeferir Leia Mais

A FGV Justiça tem um novo espaço na internet, o justiça.fgv.br. O site reúne estudos para o aperfeiçoamento do sistema de Justiça brasileiro, baseados em temas Leia Mais

Interessante caso envolvendo uma ação anulatória de sentença arbitral na origem tramita atualmente perante a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. Trata-se do REsp 2179098/RJ, Leia Mais

O Tribunal de Justiça de Goiás abriu seleção para mil vagas de residente jurídico da corte. As inscrições estão abertas até o próximo dia 18, com Leia Mais

O Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) levou, na última semana de janeiro, alunos e professores dos cursos de mestrado e doutorado para um Leia Mais

De acordo com o ministro Paulo Sérgio Domingues, do Superior Tribunal de Justiça, a melhor estratégia para consolidar uma atuação eficiente perante o Poder Judiciário é Leia Mais

O Plenário do Supremo Tribunal Federal voltou a analisar nesta quarta-feira (5/2) a ação que discute a imposição de medidas para diminuir a letalidade policial no Leia Mais

A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal rejeitou o recurso de uma academia que pretendia manter uma cláusula de renovação automática em Leia Mais

O escritório Françolin, Cury, Alouche, Ramos Advogados (FCAR Advogados) anunciou, na segunda-feira (3/2), o ingresso do advogado Rodrigo Rosalem Senese na sociedade. O advogado atua na área trabalhista contenciosa e Leia Mais

O acionista prejudicado por ato do administrador da companhia não depende de autorização da assembleia geral para buscar reparação do dano. Com esse entendimento, a 14ª Leia Mais

O Tribunal do Júri, previsto no artigo 5º, inciso XXXVIII, da Constituição de 1988, representa um dos pilares do sistema democrático, assegurando a participação popular no Leia Mais

O mercado de ativos virtuais tem presenciado o surgimento de uma nova categoria de tokens, conhecidos como meme coins, que, diferentemente das criptomoedas tradicionais, são criadas Leia Mais