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Em processos que contrapõem o direito à inviolabilidade dos atributos da pessoa e a liberdade de imprensa, o último deve, na maioria das vezes, prevalecer, em Leia Mais

A prestação de serviços sempre foi objeto de alta tributação e muitas discussões pairam sobre o tema, inclusive em uma eventual reforma tributária avalia-se aumento exponencial Leia Mais

A defesa de Tony Garcia pediu ao ministro Dias Toffoli que reconheça a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro nos processos envolvendo o empresário. O pedido é Leia Mais

O ministro Luís Roberto Barroso tomou posse nesta quinta-feira (28/9) como presidente do Supremo Tribunal Federal. Ele sucede a ministra Rosa Weber, que se aposentará na Leia Mais

O Tribunal Superior Eleitoral decidiu, nesta quinta-feira (28/9), aplicar multa à campanha de Jair Bolsonaro por ferir a regra que proíbe o impulsionamento de conteúdo eleitoral Leia Mais

Um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes interrompeu, nesta quarta-feira (27/8), o julgamento do Plenário do Supremo Tribunal Federal, com repercussão geral, sobre a possibilidade ou Leia Mais

Considerando a existência de grupo econômico entre duas ou mais empresas falidas, é obrigatório que os processos falimentares sejam reunidos perante um juízo único, que deve Leia Mais

O escritório Martins Viana Advogados, especializado em Direito Tributário e Empresarial, com foco em reestruturação de dívidas, incluiu no seu portfólio dois novos serviços jurídicos em processos Leia Mais

A gestão de Rosa Weber, no Supremo Tribunal Federal, pode ser definida como uma condução firme, segura e, sobretudo, serena dos trabalhos daquela corte. Conforme já Leia Mais