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Em artigo publicado aqui na ConJur, intitulado O triste 8 de janeiro no território livre. Não lutamos tanto para isso, defende-se, em apertada síntese, que a atual Leia Mais

O Supremo Tribunal Federal não pode afastar uma providência concreta para a quitação de débitos decorrentes de decisões judiciais transitadas em julgado com base em mera Leia Mais

Após a cerimônia de posse oficial, na sede do Supremo Tribunal Federal, o novo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, foi homenageado em uma festa Leia Mais

Umberto Eco é figura de todos conhecida. Foi escritor, filósofo e linguista italiano. Uma de suas obras primas, de reconhecimento mundial, recebeu o título Il nome Leia Mais

Devido à quebra da cadeia de custódia nas interceptações telefônicas e à falta de acesso ao material por parte das defesas, a 1ª Turma Especializada do Leia Mais

As alunas e alunos da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo estão em greve! Não só nós, mas também discentes de importantes cursos da USP, Leia Mais

Na última segunda-feira (25/9), a Advocacia-Geral da União enviou manifestação ao Supremo Tribunal Federal para defender a inconstitucionalidade do teto de pagamento de precatórios. O órgão Leia Mais

O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça, fez uma sugestão aos colegas na quarta-feira (28/9) para alterar o Regimento Interno e permitir que a Leia Mais

Protagonista de momentos marcantes ao longo de sua atuação no Supremo Tribunal Federal, a ministra Rosa Weber se aposentou depois de quase 12 anos na corte e Leia Mais