Uncategorized

A dinâmica do mercado de trabalho tem passado por transformações profundas nas últimas décadas, e uma das tendências que vem ganhando destaque é a quarteirização. Esse Leia Mais

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) definiu o advogado Diego de Paiva Vasconcelos como coordenador de seu Comitê Gestor da Conciliação, responsável por elaborar políticas nacionais Leia Mais

A empresa deve reparar, independentemente da existência de culpa, os danos causados a seus consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços e por informações insuficientes Leia Mais

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista nesta quinta-feira (28/9) dos autos de dois julgamentos — ambos com repercussão geral reconhecida — sobre a possibilidade de aproveitamento Leia Mais

A proteção do bem de família é um importante instituto jurídico que visa garantir o direito fundamental à moradia e a estabilidade familiar, previsto pela Constituição, Leia Mais

Ainda que os fatos imputados a um acusado sejam graves, a prisão preventiva só pode ser decretada quando é amparado por indícios concretos de autoria do Leia Mais

O ex-chefe da finada “lava jato”, Deltan Dallagnol, tentou usar a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) para os seus propósitos. Em uma conversa de 28 Leia Mais

O empreendedorismo é uma atividade repleta de desafios e incertezas. Mesmo que se façam todos os estudos necessários e se tenha um plano de negócio sólido, Leia Mais

Em mais um julgamento que analisou a extensão da competência dos Tribunais de Contas, o Supremo Tribunal Federal referendou novamente a recepção da Súmula 347 pela Leia Mais