Uncategorized

Prevista no parágrafo 1º do artigo 42 da Constituição, a exigência de lei específica para tratar de aposentadoria de militares tem sentido material, e não sentido formal de uma lei Leia Mais

Interessante é que isso que contarei agora ocorre às vésperas do 35º aniversário da Constituição. E que envolve uma questão de princípio, para imitar um clássico de Leia Mais

Com o objetivo de garantir dignidade às famílias que enfrentam o drama de perder um bebê no seu nascimento, a Corregedoria Nacional de Justiça editou norma Leia Mais

A prestação de serviços esporádicos e informais como pessoa natural não equivale a relação de emprego ou atividade econômica prestada por meio de pessoa jurídica. TJ-SP reconheceu Leia Mais

O direito eleitoral é o ramo responsável pelo estudo dos sistemas eleitorais e, principalmente, da higidez da soberania popular. Situa-se no campo do direito público e Leia Mais

No dia 5 de outubro, o escritório Machado Associados estará com uma sala exclusiva, no 4º Congresso da Associação Brasileira de Empresas de Vendas Diretas, para Leia Mais

Desde o estabelecimento de comissão [1] destinada a debater sobre temas trabalhistas para que, em um futuro breve, novas reformas sejam propostas, a mídia vem destacando Leia Mais

Este texto fecha a série de reportagens sobre o uso e a concessão de HCs e RHCs no STJ. Clique aqui e aqui para ler os primeiros textos Leia Mais

Em meio às voltas do sistema tributário, representado por uma grande montanha russa, a respeito do entendimento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) quanto à Leia Mais