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A taxa do Certificado de Depósito Interbancário (CDI) exprime a rentabilidade de empréstimos de curto prazo feitos entre instituições financeiras. Por isso, a 3ª Turma do Superior Tribunal Leia Mais

Não se pode negar que os mecanismos de incentivo fiscal contribuem para o avanço de muitos setores, tais como cultura, esporte e o audiovisual. Entretanto, muitos Leia Mais

Em crimes multitudinários, nos quais muitos indivíduos contribuem para o resultado a partir de uma ação conjunta, é dispensável a identificação de quem tenha efetivamente causado os inúmeros Leia Mais

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal restabeleceu decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que havia julgado ilegal a transposição de 105 servidores públicos Leia Mais

Por maioria, o Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade de lei do estado do Rio Grande do Sul que determinava a realização de consulta direta à Leia Mais

É de se registrar a perfeita coerência entre a enunciação feita pelo ministro presidente do Supremo Tribunal Federal de busca de um foco humanista nas temáticas Leia Mais

A vida em sociedade traz muitas vantagens aos indivíduos, mas gera o permanente desafio de conviver com quem pensa diferente. Precisamos aceitar que nossas opiniões não Leia Mais

No segundo dia de julgamento da Ação Penal (AP) 1060, mais conhecido como julgamento dos atos antidemocrático de 8 de janeiro, chamou atenção a fala do Leia Mais

O Superior Tribunal de Justiça vem mudando sua jurisprudência quanto à fixação de honorários de sucumbência. Duas decisões recentes da corte admitiram tal possibilidade em situações Leia Mais