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*Reportagem publicada na 1ª edição do Anuário da Justiça Direito Empresarial. A versão online é gratuita (clique aqui para ler) e a versão impressa está à Leia Mais

Conta-se que, nos primórdios do mundo, Cronos devorava compulsivamente os filhos que adivinham de sua relação com Reia. Por uma predição oracular, o deus do tempo Leia Mais

O princípio constitucional da individualização das sanções exige que a penalidade se atenha às características do agente, de sua conduta, do fato e de eventual vítima. Leia Mais

“A trabalhadora gestante tem direito ao gozo de licença-maternidade e à estabilidade provisória, independentemente do regime jurídico aplicável, se contratual ou administrativo, ainda que ocupe cargo Leia Mais

Nos 35 anos de vigência da Constituição Federal de 1988 — completados nesta quinta-feira (5/10) —, as competências, o poder e a importância do Supremo Tribunal Leia Mais

No último dia 13 de setembro, a 3ª Seção do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que é especializada na matéria de direito penal, aprovou duas novas Leia Mais

Por “disciplina judiciária”, destacando que o Supremo Tribunal Federal já tem posição no sentido da permissão constitucional de formas alternativas da relação de emprego, a 6ª Leia Mais

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar para suspender processo de execução de três empresas de implementos rodoviários do Rio Grande do Sul.  Leia Mais

Como se sabe, a Lei nº 12.654/2012 dispõe da obrigatoriedade de identificação genética no âmbito da execução penal, promovendo alterações significativas na Lei 12.037/2007, que versa Leia Mais