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O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, solicitou informações ao governador de Minas Gerais, Romeu Zema, e à Assembleia Legislativa local sobre a lei que Leia Mais

Reunidos na Assembleia Geral da ONU, os estados deixaram claro que as mudanças climáticas são “um dos maiores desafios de nosso tempo”, que “as emissões de Leia Mais

Antes mesmo do voto do relator, ministro Benedito Gonçalves, o Tribunal Superior Eleitoral suspendeu, na noite desta terça-feira (10/10), o julgamento de três ações de investigação Leia Mais

As medidas provisórias perderão eficácia se não forem convertidas em lei no prazo de 60 dias, devendo o Congresso Nacional disciplinar, por decreto legislativo, as relações Leia Mais

O Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucionais dispositivos de norma de Minas Gerais que preveem benefícios fiscais relativos ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Leia Mais

As enchentes históricas que assolaram o Vale do Taquari, no Rio Grande do Sul, nos dias 4 e 5 de setembro deste ano, devastando residências, comércios, indústrias Leia Mais

A PEC do Plasma, aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na última semana, gerou receio do governo federal quanto à possibilidade de comercialização Leia Mais

Pelo risco de dano de difícil reparação e considerando que não houve iniciativa de acordo por parte da instituição financeira, o desembargador federal Luiz Antonio Bonat, Leia Mais

O dinheiro em espécie tem sido considerado, por muitos, o vilão da lavagem de dinheiro. Nesse cenário é como se, no Brasil e no mundo, o Leia Mais