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Nos 35 anos da Constituição do Brasil, quero falar hoje sobre o “direito sinfônico”. Direito como sinfonia. Nestes tempos de direito simplificado, mastigado e desenhado (e Leia Mais

O atual sistema legal brasileiro não exige a fundamentação do veredicto dos jurados, o qual é alcançado por uma decisão individual a cada quesito por maioria Leia Mais

Mesmo que o ato da dispensa não precise ser motivado, a apresentação de motivo falso é ilícita e gera o dever de indenizar. Assim, a 2ª Leia Mais

Considerando que a análise pericial foi contundente, a juíza Maria Júlia Tavares do Carmo Pinheiro, da 13ª Vara Federal de Fortaleza (CE), determinou que o Departamento Leia Mais

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 50/2023 [1], de autoria do deputado Domingos Sávio (PL-MG), que visa derrubar decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) por Leia Mais

A adaptação à tela social pós-moderna requer do Direito uma performance minimamente elástica. Em um contexto de aceleração intensa dos processos de internacionalização e mundialização próprios Leia Mais

Faleceu no último dia 6 de outubro, aos 90 anos, aquele que foi considerado por grande parte dos juristas brasileiros o mais importante ministro da história Leia Mais

Com o fim do ciclo 2018-2022, o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) publicou dois relatórios: o Relatório de Gestão do Inpi, divulgando os resultados para Leia Mais

Pessoas com transtorno de espectro autista são consideradas pessoas com deficiência, para todos os efeitos legais, segundo lei de 2012. Isso, somado a uma situação de Leia Mais