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Nos próximos dias 19 e 20/10, a Câmara de Comércio de Bogotá será palco de um seminário sobre lawfare e seu impacto na economia e no desenvolvimento econômico da Leia Mais

A alíquota da contribuição decorrente dos riscos ambientais do trabalho (RAT) deve levar em conta a atividade preponderante exercida, que agrega o maior número de trabalhadores Leia Mais

De 13 a 19 de novembro deste ano, o mundo vai se reunir na sede do Pnuma em Nairóbi (Quênia) para dar continuidade à discussão do Leia Mais

Em contratos bancários, o consumidor não pode ser compelido a contratar seguro com a instituição financeira ou com uma seguradora por ela indicada. Consumidor foi surpreendido Leia Mais

O andamento de reformas no Brasil tem sido positivo, mas ainda é preciso dar maior atenção às responsabilidades de autoridades e coordenadores das propostas. Essa premissa foi o Leia Mais

Por identificar ofensa ao direito à não auto incriminação na ação policial, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, desclassificou a conduta de tráfico para Leia Mais

Há 35 anos completados neste mês de outubro, a promulgação da Constituição trouxe conquistas democráticas inegáveis para a sociedade brasileira, embora tenha flertado com retrocessos que Leia Mais

Se a exigência de condicionantes já é um tema polêmico no que diz respeito ao licenciamento ambiental, isso é ainda mais verdadeiro quando se trata das Leia Mais

Em uma postagem no Twitter, o ex-procurador-geral da República Augusto Aras desafiou a Folha de S.Paulo, que, em editorial neste sábado (14/10) o chamou de “proverbial Leia Mais