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Um incidente de segurança é sempre um momento delicado para qualquer organização, dada a ameaça de impactos nos negócios. Com o advento da Lei Geral de Leia Mais

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça vai se debruçar sobre um possível excesso de formalidades na juntada do inteiro teor dos acórdãos que sirvam Leia Mais

O tratamento inadequado de dados pessoais vinculados a operações e serviços bancários configura falha na prestação do serviço, uma vez que é dever das instituições financeiras Leia Mais

Antigo titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, o juiz Eduardo Appio deve assumir o comando de uma outra vara da Justiça Federal, graças a um Leia Mais

Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça decidiu pelo afastamento cautelar do desembargador Luiz Fernando Lima, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), de suas Leia Mais

A temática da recuperação judicial no Brasil ganha destaque frente ao cenário econômico desafiador que tem se apresentado nos últimos anos. A análise do incremento nos Leia Mais

Desde a promulgação da Lei 14.193/2021 (LSAF), a Sociedade Anônima do Futebol (SAF) tem sido um assunto em alta nos clubes de futebol e nos diários Leia Mais

O Supremo Tribunal Federal começou a julgar nesta quarta-feira (18/10) se é constitucional o regime de separação obrigatória de bens no casamento de pessoas maiores de 70 anos Leia Mais

Juiz da 23ª Vara Federal de Curitiba, Paulo Sérgio Ribeiro suscitou conflito de competência para definir onde deve tramitar a investigação sobre o grampo ilegal na Leia Mais