Uncategorized

Por reconhecer demora excessiva no oferecimento da denúncia, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça suspendeu a alienação antecipada de bens apreendidos durante investigações da Leia Mais

O acordo fechado nesta terça-feira (18/10) no Conselho Nacional de Justiça pelo juiz Eduardo Appio, antigo titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, não incluiu admissão de culpa Leia Mais

O processo de trabalho gamificado — em que o fluxo assume as características de um jogo, com regras flexíveis — não descaracteriza a subordinação do trabalhador, Leia Mais

Li nesta Conjur diálogos promíscuos obtidos pela operação “spoofing”, travados entre integrantes da “lava jato” e certos jornalistas, alguns de grandes veículos de comunicação. Hoje se sabe Leia Mais

Preceitua o artigo 359-M do Código Penal ser crime, punido com reclusão de quatro a 12 anos, “tentar depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo Leia Mais

A concessão de entrevistas por Luiz Inácio Lula da Silva no dia do primeiro turno de 2022 e com a votação ainda aberta, apesar de irregular, Leia Mais

Foi lançado o livro “Sistema de Justiça Criminal, entre Garantias e Efetividade”. A coletânea de artigos é uma homenagem ao falecido procurador de Justiça e professor Wiliam Wanderley Jorge. Leia Mais

Os debates sobre a interface entre inteligência artificial e concorrência têm se concentrado, de um lado, na aplicação da IA como ferramenta para investigações (computational antitrust) [1], Leia Mais

O uso de links patrocinados no Google para apresentar informações positivas sobre o candidato buscado na internet não configura abuso de poder econômico ou uso indevido Leia Mais