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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, expediu 25 mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão preventiva, além de ordenar cinco afastamentos, contra Leia Mais

Consta que, pouco antes de morrer, Mozart recebeu uma carta de um menino de 15 anos de Praga, indagando como fazer uma sinfonia, e respondeu: ainda Leia Mais

Com as alterações introduzidas pelo vigente Código de Processo Civil nos critérios de fixação de honorários advocatícios de sucumbência, muitas questões têm sido suscitadas na praxe Leia Mais

Embora não tenham sido poucas as crises, em especial no que concerne o ambiente extremamente polarizado — e os constantes e mesmo ferinos ataques às instituições Leia Mais

A atenuante da confissão espontânea deve ser reconhecida pelo julgador, ainda que ela tenha sido parcial ou qualificada. Com base nessa fundamentação, o ministro Rogerio Schietti Leia Mais

O Tribunal Superior de Michigan, nos EUA, começou a julgar, na quarta-feira (18/10), se entidades governamentais, em busca de provas, podem espionar livremente cidadãos com o Leia Mais

Sabemos que no regime não cumulativo do PIS e da Cofins, com o objetivo de concretizar a neutralidade decorrente da incidência plurifásica dos tributos, existe a Leia Mais

O julgamento pelo STF do Recurso Extraordinário nº 635.659, referente à constitucionalidade do artigo 28 da Lei 11.343/2006 (posse de droga para uso próprio), acendeu o Leia Mais

O mundo das relações de trabalho se caracteriza pela constante mudança e adequação de acordo com o momento do desenvolvimento tecnológico. O Direito do Trabalho guarda Leia Mais