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Por entender que a quantidade e o tipo da droga apreendida com o réu não eram suficientes para afastar a aplicação do tráfico privilegiado, o ministro Leia Mais

Instalada em setembro, a comissão de juristas encarregada de rever e modernizar o Código Civil (Lei 10.406, de 2002) tem 180 dias para trabalhar, o que Leia Mais

Transitou em julgado a decisão que condenou o ex-presidente da República Jair Bolsonaro a pagar indenização por danos morais coletivos causados a jornalistas, no valor de R$ 50 Leia Mais

O padre, onde quer que vá e em qualquer horário, representa a Igreja Católica, fazendo permanente uso da autoridade eclesial, inspirando confiança e influenciando pessoas. O Leia Mais

Embora a Lei 14.620/2023, publicada no último mês de julho, determine que os contratos assinados com qualquer tipo de assinatura digital são títulos executivos (ou seja, Leia Mais

Há poucas semanas, um advogado fez temerária defesa de Thiago de Assis Mathar, morador de São José do Rio Preto (SP), que foi condenado por cinco Leia Mais

Se um cartório extrajudicial ficar sem titular por mais de seis meses (em caso de vacância), somente alguém aprovado em concurso público pode ocupar essa função. Leia Mais

A Corregedoria Nacional de Justiça instaurou um pedido de providências para apurar suspeita de irregularidade em processo de guarda de uma criança de seis anos que Leia Mais

“E tornou a perguntar, Em que momento morreu o bicho-da-seda depois de se ter fechado no casulo e posto a tranca à porta, como foi possível Leia Mais