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Em A riqueza das nações, Adam Smith pontificou: “Não é da benevolência do açougueiro, cervejeiro ou padeiro que esperamos nosso jantar, mas da preocupação por seu Leia Mais

Ainda desconhecido do grande público, o contrato de resseguro caracteriza-se pela paridade de seus contratantes: de um lado uma seguradora, também chamada de cedente (empresa que Leia Mais

O mês de setembro consolidou uma virada na Justiça do Trabalho. Corroborando decisões que foram assinadas em primeira instância e em um tribunal regional, a 2ª Leia Mais

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, participará, nesta segunda-feira (23/10), às 10h, do debate “Compliance — Aperfeiçoamento dos Sistemas de Controle e Integridade das Empresas”, Leia Mais

O microssistema do juiz das garantias foi introduzido pela Lei 13.964/19 no CPP, com a promessa de aperfeiçoar nosso sistema de justiça criminal, no sentido de Leia Mais

Em comemoração aos 35 anos da Constituição Federal de 1988, é publicada a terceira edição da obra Comentários à Constituição do Brasil, sob a coordenação científica Leia Mais

A Suprema Corte dos Estados Unidos rejeitou, pela segunda vez em menos de três meses, uma tentativa ardilosa de vender armas no país sem ter de Leia Mais

No último dia 3 de outubro, a CSP (Comissão de Segurança Pública) do Senado aprovou alterações ao Projeto de Lei do Senado nº 3.706/2021 para, entre Leia Mais

A diversidade no modo de execução de delitos da mesma espécie impede a aplicação da regra do crime continuado (artigo 71 do Código Penal), devendo ocorrer Leia Mais