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A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal é firme no sentido de que o simples fato de o réu usar transporte público para se locomover com drogas Leia Mais

A competição entre Estados Unidos e China pelo protagonismo em inteligência artificial generativa (“IA generativa”) [1] é um dos eixos centrais da geopolítica contemporânea. Sair à Leia Mais

Um dos mais bem-sucedidos projetos de saneamento básico do país, que está universalizando os serviços de água potável e coleta de esgoto no Rio de Janeiro, Leia Mais

Todo começo de ano é a mesma coisa. Chega o carnaval, os blocos saem na rua e a Transparência Internacional (TI) lança seu “Índice de Percepção Leia Mais

A defensora pública do estado de Goiás, Fernanda Fernandes, assumirá a presidência da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep) durante a solenidade de posse, Leia Mais

O escritório BBL Advogados anuncia a chegada de Alexandre Teixeira Jorge como sócio. Com sua ampla experiência e visão estratégica, o novo sócio vai fortalecer a Leia Mais

Nos últimos anos, muito se noticiou divergências de entendimento entre o STF e o TST, sobretudo em ações envolvendo terceirização, pejotização e outros tipos de contrato Leia Mais

​A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu que a marca Chiquititas não é notoriamente reconhecida a ponto de justificar a aplicação da regra que Leia Mais

O comércio internacional revelou-se sempre muito dinâmico e em expansão. Os agentes e também os estados estão continuamente procurando novas oportunidades para impulsionar suas atividades comerciais Leia Mais

Quando uma decisão da Justiça do Paraná determinou a existência de relação de consumo entre uma influenciadora digital e uma seguidora, no mês passado, o grau Leia Mais

Este artigo é uma forma de reconhecimento e agradecimento ao professor, advogado e eterno orientador Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, por oportunidade dos seus 68 anos Leia Mais

São nulas as provas geradas por câmeras instaladas sem autorização judicial em via pública para monitorar suspeitos. Com esse entendimento, a ministra do Superior Tribunal de Leia Mais

Você sabia que a obra O Espírito das Leis, publicada por Montesquieu em 1748, é uma referência no estudo da Separação de Poderes. Mas talvez você Leia Mais

A Súmula 1 do Tribunal de Justiça de Mato Grosso estabelece que o relator, em decisão monocrática, poderá negar seguimento a recurso manifestamente inadmissível, prejudicado ou Leia Mais

Recentemente, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Habeas Corpus nº 929002 – AL, afastou, por unanimidade, a tese de “racismo reverso” Leia Mais

Uma das maiores virtudes humanas é a coerência, e talvez seja ela a mais ausente no debate público em geral. Em minhas aulas para os alunos Leia Mais

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho isentou uma gravadora de pagar R$ 1 milhão de indenização a ex-presidente da Leia Mais

O ano de 2025 promete ser um marco na relação entre as big techs e os estados soberanos ao redor do mundo. No centro desse embate Leia Mais

O dever de revelação não se limita ao período da indicação e aceitação dos árbitros pelas partes, perdurando durante todo o processo, como resguardo necessário à imparcialidade Leia Mais

O artigo 86 da Lei de Migração (Lei 13.445/2017) permite que, em situações de excepcionalidade, medidas cautelares alternativas substituam a prisão preventiva em processos de extradição. Leia Mais

O Instituto Sociocultural Brasil-China (Ibrachina), junto com o Instituto Brasileiro de Ciências Jurídicas e o Centro de Estudos de Direito Econômico e Social (Cedes), vai promover Leia Mais