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Nos anos 1980, estudávamos, no mestrado, as obras de Gaston Bachelard e os “obstáculos epistemológicos”. Era a belle époque da pós. Quem ainda conhece ou ouviu Leia Mais

Na Justiça Trabalhista, quando for constatada a necessidade econômica da parte, o juiz pode lhe conceder o benefício da Justiça gratuita. Seguindo esse entendimento, a juíza Leia Mais

Quando existem duas versões amparadas pelas provas do processo, a decisão do Tribunal do Júri deve ser preservada em respeito ao princípio constitucional da soberania dos Leia Mais

Com o objetivo de zelar pela igualdade entre as partes no processo, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu isolar as sustentações orais das Leia Mais

Conforme já abordado nesta coluna anteriormente [1], o manejo da reclamação constitucional como um instrumento estratégico da advocacia tem sido cada vez mais debatido na Justiça do Leia Mais

No dia 22 de setembro de 2023, foi iniciado o julgamento dos quatro embargos de declaração apresentados nos Recursos Extraordinários 949.297 e 955.227, leading cases dos Leia Mais

A zoonose é definida pela OMS (Organização Mundial da Saúde) como “qualquer doença ou infecção que seja naturalmente transmissível entre animais vertebrados e seres humanos”. Segundo Leia Mais

Sobre gratuidade da Justiça, primeiro faremos algumas considerações a respeito do texto legal relacionado a isso e, depois, apresentaremos algumas considerações sobre a produção antecipada da Leia Mais

Foi lançada nesta quarta-feira (25/10), na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, no Supremo Tribunal Federal, a terceira edição do livro Comentários à Constituição do Brasil, em Leia Mais