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Nas últimas semanas, estamparam os noticiários reportagens e manchetes apontando que a Abin (Agência Brasileira de Inteligência) adquiriu e utilizou o software FirstMile, da empresa Cognite, Leia Mais

A gravidade e a urgência justificam a concessão de efeito suspensivo, ainda que elas recaiam sobre recursos que não tenham tal previsão. Com essa fundamentação, o Leia Mais

Inúmeros são os casos em que hackers acessam os computadores ou telefones celulares de consumidores e, a partir destes dispositivos, efetuam transferências ou Pix para outras Leia Mais

O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luís Roberto Barroso, recebeu nesta quinta-feira (26/10) quatro integrantes da Corte Interamericana de Leia Mais

Nos crimes contra a ordem tributária, tipificados pela Lei 8.137/1990, exige-se o dolo, ou seja, a vontade livre e consciente de praticar a conduta proibida. E Leia Mais

A Procuradoria-Geral da República protocolou no Supremo Tribunal Federal uma ação direta de inconstitucionalidade contra dispositivos legais que preveem tratamento diferenciado nas licenças para maternidade e Leia Mais

O assassinato da vereadora Marielle Franco e do seu motorista Anderson Gomes, em março de 2018, repercute até hoje. O Ministério Público ofereceu denúncia contra dois Leia Mais

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu decisões do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que haviam determinado a retirada do ar de reportagens Leia Mais

São diversos os instrumentos disponíveis para um negócio se alavancar. Seja através da obtenção de dívida, seja através de venda de participação societária e suas diferentes Leia Mais