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O Superior Tribunal de Justiça não terá expediente nos dias 1º (Dia de Todos os Santos) e 2 de novembro (Dia de Finados), em razão de feriados Leia Mais

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça aplicou nesta terça-feira (31/10) pena de censura contra juiz de Fortaleza que demorou cinco meses para determinar a soltura de um Leia Mais

De acordo com a CNDL (Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas) [1], a inadimplência atingiu 66,56 milhões de consumidores no Brasil, sendo a maior parte das dívidas oriundas Leia Mais

Por falta de evidências de que a contratação feita pela prefeitura, sem a devida licitação, tenha causado prejuízo concreto à administração pública, o juiz Adriano Camargo Leia Mais

Será que a inteligência artificial (IA) será o marco “divisor de águas” entre as pequenas e médias empresas (PMEs)? Intensificando as interações de concorrência mercadológica e alcançando Leia Mais

Neste artigo, em continuidade à análise do julgamento do Supremo Tribunal Federal nas ADIs 6.298, 6.299, 6.300 e 6.305 (pacote anticrime — Lei 13.964/2019), abordaremos o questionamento Leia Mais

O sentido estratégico do “estado de segurança” na democracia está centrado na capacidade de o Estado afastar qualquer perigo à vida comum para assegurar o funcionamento regular Leia Mais

Não é razoável que empresas de tecnologia exponham informações secretas que possam comprometer a competitividade do mercado em que atuam. Com esse entendimento, a Subseção II Leia Mais

A cobrança de contribuições assistenciais a empresa não associada ao sindicato da categoria sem o respeito ao direito de oposição fere a liberdade de associação e Leia Mais