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Este dia 2 de novembro é reputado como feriado nacional de Finados[1], de sorte que tal temática sempre desperta inúmeros debates em razão da possibilidade ou Leia Mais

Os contribuintes vêm arguindo no Judiciário a ilegalidade da tributação, pelas contribuições sobre a remuneração, dos valores pagos aos menores contratados como aprendizes. A contratação de menores Leia Mais

Uma recente alteração legislativa traz importantes mudanças nas regras de garantia e execução extrajudicial de créditos, o chamado Novo Marco de Garantias. A ideia é facilitar Leia Mais

O começo de julho deste ano foi marcado pelo dia mais quente, em escala global, já registrado na história, segundo dados do Centro Nacional de Previsão Leia Mais

Por considerar que houve no caso omissão ilegal da administração pública, a juíza Cíntia Xavier Letteriello, da 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Leia Mais

Para aferir as reais condições de funcionamento da empresa, o juiz Leonardo Fernandes dos Santos, da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, Leia Mais

O STF (Supremo Tribunal Federal) definiu, no julgamento do Tema 69 da Repercussão Geral (RE 574.706), que o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação Leia Mais

A locação de espaços em shopping centers é considerada uma espécie de contrato atípico pelos tribunais brasileiros, em consideração às particularidades desta espécie de acordo e Leia Mais

A partir da substancial reforma implementada na Lei de Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência (nº 11.101/2005 — LREF) em 2020, o rol dos métodos exemplificativos de Leia Mais