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O advogado Lucas Akel Filgueiras, especialista em litígios societários e sócio fundador do Akel Advogados, lançou, na quinta-feira passada (26/10), seu livro Nomeação e destituição judicial Leia Mais

Maconha é tudo igual? Depende, e essa é a resposta típica de um advogado. Mas, nesse caso, realmente é a melhor resposta. E para explicar isso, é Leia Mais

Ao investigar a ocorrência de um crime, o agente policial pode usar a técnica de espelhamento do programa WhatsApp Web para levantar provas, desde que tenha Leia Mais

Recentemente a Justiça do Rio de Janeiro anulou investigação da Polícia Federal contra um dos maiores bicheiros do estado. O contraventor e diversas outras pessoas eram Leia Mais

A crise sanitária provocada pela Covid-19 deve ser classificada como algo extremo e excepcional, e eventos como esse obrigam a modulação de normas como o artigo Leia Mais

O tribunal estadual da Califórnia, nos Estados Unidos, concluiu que um veículo da marca Tesla equipado com sistema de navegação automática não foi o responsável por Leia Mais

Muito falada ultimamente, a delação premiada de Mauro Cid, ajudante de ordens de Jair Bolsonaro na Presidência da República, causou controvérsia não só pelo seu potencial Leia Mais

Em um sábado, dia 7 de outubro, Israel sofreu um violento ataque do grupo terrorista Hamas. O ataque se insere em um conflito relativo à formação Leia Mais

Se a previdência complementar contratada por pessoa jurídica de direito privado é classificada como de natureza de proteção social, o mesmo entendimento deve prevalecer em relação Leia Mais