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Neste domingo (5), chegamos ao oitavo aniversário do trágico rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG). Esse episódio ficou mundialmente conhecido como um símbolo da Leia Mais

A proposta de metas nacionais para o Poder Judiciário durante o ano de 2024 vai contar com a opinião da sociedade e dos operadores do Direito. Leia Mais

O adiantamento sobre o contrato de câmbio (ACC) é um dos mais conhecidos e utilizados mecanismos de financiamento à exportação, uma espécie de contrato que visa Leia Mais

É irrelevante para caracterizar os danos material e moral a ingestão de produto impróprio ao consumo adquirido em comércio. Essa conclusão fundamentou o acórdão da 2ª Leia Mais

As repúblicas democráticas liberais foram as sucessoras do absolutismo monárquico, em que a figura de El Rey concentrava no titular por sucessão hereditária os poderes de Leia Mais

A extinção das execuções contra uma empresa devido à aprovação de sua recuperação judicial não impede o prosseguimento das cobranças que, naquele momento, já se voltavam Leia Mais

O Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp) e a Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp) promoverão na terça-feira (7/11) e na quarta-feira (8/11) um simpósio Leia Mais

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, na última quarta-feira (1º/11), a reeleição ilimitada para a Presidência da casa e outras posições da mesa diretora.  Medida Leia Mais

O desenvolvimento da agenda verde, focada na produção de baixo carbono e na transição energética, é pauta prioritária para o Brasil. No atual momento moral e Leia Mais