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O Tribunal de Justiça de São Paulo promoveu nesta quinta-feira (1º/7) a posse administrativa do desembargador Nuncio Theophilo Neto. A cerimônia virtual contou com a presença Leia Mais

Discute-se acerca da obrigatoriedade de o presidente da República observar os nomes da lista tríplice para a escolha do próximo procurador-geral da República (PGR). Com a Leia Mais

Em razão das férias forenses, os prazos processuais no Supremo Tribunal Federal ficarão suspensos de 2 a 31 de julho, conforme a Portaria 140/2021, editada pelo Leia Mais

Nesta quinta-feira (1/7), o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) publicou portaria que regulamenta as reuniões de julgamentos não presenciais, bem como as sessões extraordinárias remotas para Leia Mais

Só se exige álibi daquele que, acusado, precisa afastar uma prova, e não de quem, a partir apenas de imputações do colaborador, deve ter sua inocência Leia Mais

Com o cumprimento do novo lapso para progressão do regime, a Unidade Regional do Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) de Sorocaba (SP) promoveu uma sentenciada Leia Mais

A Prefeitura do Rio terá dez dias para responder se aceita o termo de ajustamento de conduta proposto pelo Ministério Público para que a instituição tenha Leia Mais

As normas municipais, especialmente a Lei Municipal n° 821/2020, garantiram “tratamento especial” aos servidores integrantes do grupo de risco para a Covid-19, o que não significa direito Leia Mais

Por falta de demonstração do perigo de dano, a 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro negou pedido de liminar da Associação Brasileira da Indústria de Leia Mais

A reeleição não pode ser negada a quem tenha apenas substituído o titular no curso do mandato, já que o vice não exerce o governo em sua Leia Mais

A ex-esposa do prefeito reeleito que dele se separou de no curso do primeiro mandato e finalizou o divórcio no curso do segundo mandato, a partir Leia Mais

A empresa Spuni Comércio de Produtos e Marketing moveu, nesta quinta-feira (1º/7), ação na Justiça do Rio de Janeiro pedindo que a Confederação Brasileira de Futebol Leia Mais

Introdução Neste artigo, por um lado, argumenta-se que não há justificativa legal ou lógica para regulamentar o que se convencionou chamar de tokenização; por outro, que Leia Mais

Em decisão cautelar, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Sérgio Kukina atendeu pedido do Ministério Público de Minas Gerais e determinou que a Igreja Universal do Leia Mais

Recentemente, o Poder Executivo apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 2.337/2021, com o intuito de alterar a legislação do Imposto sobre a Renda Leia Mais

A compra da Garoto pela Nestlé foi tema de divergências entre os integrantes do colegiado do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) na sessão desta quarta-feira (30/6). No Leia Mais

Em 2019, a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) referendou a Recomendação do Conselho de Proteção ao Consumidor na área do crédito ao consumo (Recommendation Leia Mais

Nesta quinta-feira (1º/7), entidades da sociedade civil e o Estado brasileiro participaram de uma audiência pública na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) para tratar da Leia Mais

A operadora de planos de saúde que decide não renovar contrato com pessoa jurídica não tem a obrigação de manter os beneficiários em plano individual ou familiar Leia Mais

Na sessão plenária desta quinta-feira (1º/7), o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, lançou o livro “31 anos de ciência e consciência constitucionais”, acompanhado Leia Mais

A despedida do ministro Marco Aurélio, que se aposentará no próximo dia 12 de julho, foi o principal item da pauta da sessão plenária do Supremo Leia Mais