Um grupo de advogadas de todas as regiões do Brasil reuniu-se nesta semana, em Brasília, com parlamentares para levar adiante a campanha em busca da paridade Leia Mais
Por entender que não havia elementos como tipicidade do fato, indícios de autoria, condições de procedibilidade ou de punibilidade, a promotora Maria Salete de Araújo Melo Leia Mais
Nos últimos anos, o Brasil vem vivenciando um forte crescimento de startups que desenvolvem soluções tecnológicas voltadas ao setor jurídico. Os serviços e produtos das chamadas Leia Mais
Uma empresa que não preste seus serviços de maneira correta responde pelos danos que venha a causar ao consumidor. Com esse entendimento, o 11º Juizado Especial Cível Leia Mais
O escritório especializado em Direito Penal Cavalcanti Sion, comandado por Dora Cavalcanti e Paula Sion, anuncia a chegada da advogada Raquel Scalcon. Raquel Scalcon é a nova Leia Mais
A economia está mais globalizada e o mundo, digital, sobretudo nos últimos 20 anos, após o advento do uso da internet em escala massiva e comercial. Leia Mais
O Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo editou, nesta quarta-feira (16/3), o Provimento 2.651/22 que encerra o sistema remoto de trabalho e Leia Mais
É competência do juízo arbitral apreciar preliminarmente a validade e a eficácia da convenção de arbitragem decorrente de cláusula compromissória estipulada entre as partes — cláusula Leia Mais
Em que pese ser imperativa a constatação de certa predominância da chamada independência das instâncias penal e tributária, a mitigação desta orientação tem sido cada vez Leia Mais
O Supremo Tribunal Federal declarou constitucionais dispositivos de leis do Estado de Santa Catarina, editadas em 2015, que autorizam a criação de novos tabelionatos e ofícios Leia Mais
Conforme o Código de Defesa do Consumidor, a responsabilidade do fornecedor é objetiva e cumpre-lhe adotar sistemas e instrumentos, que se mostrem seguros, confiáveis e capazes Leia Mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal prossegue nesta quinta-feira ( 17/3 ) com o julgamento do Recurso Extraordinário (RE 625.263), com repercussão geral, que discute a Leia Mais
No último dia 24 de fevereiro, a Subseção de Dissídios Individuais I (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST), acolhendo a tese da parte reclamante, declarou Leia Mais
Ratificando liminar deferida anteriormente, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu habeas corpus para absolver um homem condenado por roubo e corrupção de menores Leia Mais
O parlamentar que, depois de eleito, se valeu de uma das hipóteses que o ordenamento jurídico autoriza para troca de partido sem perder o mandato não Leia Mais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participa nesta sexta-feira (18/3), às 9h, de evento internacional promovido pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), Leia Mais
Veja aqui os seminários jurídicos virtuais e gratuitos mais interessantes na rede. Os eventos são transmitidos ao vivo, mas podem ser vistos a qualquer tempo, por Leia Mais
Por falta de fundamentação idônea, o ministro Joel Ilan Pacionirk restabeleceu decisão do juízo da execução que tinha concedido progressão ao regime aberto para uma mulher Leia Mais
Introdução A grande crise de liquidez do sistema financeiro mundial que ocorreu em 2007 nos Estados Unidos, devido à disseminação de títulos hipotecários de alto risco Leia Mais
Há exatos dois anos, a restrição social decorrente da pandemia atingiu sobremaneira a demanda de diversos serviços públicos, como transporte urbano e infraestrutura de portos, aeroportos Leia Mais
As operações feitas por alguns atores da Polícia Federal ou do Ministério Público, acompanhadas da imprensa e do sensacionalismo, refletem uma ofensa à dignidade humana do Leia Mais
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, decidiu que as operadoras de planos de saúde têm a obrigação de custear as cirurgias de Leia Mais
O Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) promove nesta sexta-feira (8/12) o evento Mediação e Consensualidade no Setor Público, no IDP Sul, em Brasília. Leia Mais
Glauco Giostra é professor ordinário (catedrático) de Processo Penal na Università Degli Studi di Roma, La Sapienza, e participou da comissão que elaborou o Código de Leia Mais
O relator da indicação do ministro Flávio Dino (PSB) à vaga no Supremo Tribunal Federal, senador Weverton Rocha (PDT), citou “invejável currículo” para dar sinal positivo Leia Mais
O advogado Daniel Augusto Vila-Nova Gomes lança nesta quarta-feira (6/12) o livro #Supremologia: o Supremo Tribunal Federal nas encruzilhadas do direito e da política no Brasil, Leia Mais
Os desafios e inovações para o terceiro setor foram o tema central do simpósio interdisciplinar realizado em 30 de novembro pelas Comissões do Terceiro Setor e Leia Mais
No último dia 6 de setembro, o ministro Alexandre de Moraes confirmou a necessidade, sob pena de nulidade, de autorização judicial prévia para a investigação de Leia Mais
Os entes da federação, em decorrência da competência comum, são solidariamente responsáveis nas demandas prestacionais na área da saúde, e diante dos critérios constitucionais de descentralização Leia Mais
A publicação de sentença sem a apresentação das alegações finais por parte da defesa é causa de nulidade absoluta. Esse foi o entendimento do juízo da Leia Mais