Pode-se imaginar uma estrutura dinâmica ao redor da qual orbitam partículas (ou conceitos), com órbitas principais que determinam certas propriedades e atraem certas incidências, como as Leia Mais
É impossível ignorar a onda anti-ESG (ambiental, social e governança) que tem se espalhado pelo mundo nos últimos anos. E não por acaso, os Estados Unidos, Leia Mais
Se não há mais esperança de os ministros do Supremo Tribunal Federal desfazerem o homicídio jurídico da revisão da vida toda, que ao menos eles resolvam Leia Mais
Leonardo Lamachia foi reempossado nesta terça-feira (18/2) como presidente da seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RS) para a gestão 2025/2027. Na cerimônia, que Leia Mais
O Marco Legal do Hidrogênio no Brasil, estabelecido pela Lei 14.948/2024, representa um passo significativo na regulamentação do setor de energias renováveis, trazendo definições essenciais para Leia Mais
Presidente do Superior Tribunal de Justiça, o ministro Herman Benjamin anunciou que os processos em que advogados fazem pedido de preferência no julgamento não necessariamente serão Leia Mais
O Decreto 13.385/2025, que regulamenta a lei que proíbe o uso de telefones celulares nas escolas do ensino fundamental (Lei 15.100/2025), entrou em vigor nesta terça-feira Leia Mais
Recuperações judiciais e falências têm, em comum, a circunstância de decorrerem de quadro de crise empresarial, o que enseja a formação de concurso de credores, objetivando, Leia Mais
A argumentação jurídica tem evoluído significativamente desde sua concepção tradicional como mera subsunção do fato à norma, para um entendimento mais sofisticado que envolve um processo Leia Mais
Após receber contribuições ao longo de um ano da sociedade brasileira, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça aprovou nesta terça-feira (18/2) o conjunto das normas Leia Mais
A Procuradoria-Geral da República concluiu em denúncia enviada ao Supremo Tribunal Federal que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) liderou uma tentativa de golpe para se manter Leia Mais
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça decidiu, por unanimidade, aplicar a pena de censura à magistrada Joana Ribeiro, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Leia Mais
O Ministério Público do Rio de Janeiro criou um núcleo voltado ao desenvolvimento de soluções com uso de inteligência artificial. Publicada no Diário Oficial na última Leia Mais
A Lei nº 11.442, sancionada em 5 de janeiro de 2007, representa um marco normativo no setor de transporte rodoviário de cargas no Brasil. Seu principal Leia Mais
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) afirmou que a condução, pelo Supremo Tribunal Federal, do processo que apura a tentativa de golpe de Estado por bolsonaristas Leia Mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal suspendeu nesta quarta-feira (19/2) o julgamento sobre a possibilidade de inclusão na fase de execução de condenação trabalhista de empresas Leia Mais
Uma dúvida surgida por nossa revisora de clareza [1] da obra Inovações da Lei de Licitações deu origem ao presente texto sobre as consequências jurídicas da Leia Mais
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça adiou a conclusão do julgamento sobre a possibilidade de o juiz exigir documentos complementares quando suspeitar de litigância Leia Mais
freepik A estrutura tributária brasileira é frequentemente apontada como uma das mais complexas do mundo. Nesse contexto, a busca por simplificação, racionalização e maior justiça fiscal Leia Mais
A ocorrência simultânea das hipóteses de concurso formal e de continuidade delitiva, previstas nos artigos 70 e 71 do Código Penal, respectivamente, não pode ser reconhecida Leia Mais
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, declarou a nulidade absoluta de todos os atos praticados pelos procuradores do Ministério Público Federal e pelo ex-juiz Leia Mais
A Lei das Eleições e a Resolução 23.610/2019 do Tribunal Superior Eleitoral estipulam que propagandas eleitorais na internet devem ser identificadas como tal e só podem Leia Mais
Tentativas malsucedidas de localizar um devedor feitas em horário comercial não justificam a intimação dele por edital. Com esse entendimento, a 1ª Vara Cível de Anápolis Leia Mais
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) negou o pedido de uma trabalhadora que alegava ter sido dispensada de forma discriminatória Leia Mais
A discussão acerca da obrigatoriedade de registro profissional em conselhos de fiscalização do exercício de profissões regulamentadas constitui tema recorrente no âmbito jurídico e acadêmico brasileiro. Leia Mais
Conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça em relação a execuções, um devedor não fica necessariamente liberado de pagar encargos como juros e correção monetária após Leia Mais
A Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais (Amajme) homenageou o Judiciário de São Paulo com o Colar do Mérito Judiciário das Justiças Militares Estaduais. O Leia Mais
A Súmula 63 do Tribunal de Justiça de Goiás considera abusivos os empréstimos concedidos na modalidade cartão de crédito consignado, em ofensa ao Código de Defesa Leia Mais
A possibilidade de concessão de anistia para os terroristas que atentaram fortemente contra a democracia nacional, pretendendo exterminá-la, tem sido dos assuntos mais em voga nos Leia Mais
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná não conheceu de recurso contra uma decisão que levou um réu ao Tribunal do Júri. Motivo: Leia Mais