Diante da conjugação de interesses e atuação em ramos conexos, a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a existência de grupo econômico entre quatro empresas Leia Mais
No último dia 22, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis realizou a Audiência Pública nº 27/2021. Estavam em discussão as propostas da autarquia Leia Mais
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a condenação de uma indústria de alimentos ao pagamento de indenização a um cliente que teve um Leia Mais
Ao analisar o passado e a evolução das funções estatais no mundo ocidental, percebemos um crescente aperfeiçoamento nos sistemas constitucionais com o objetivo de fortalecer o Leia Mais
Os créditos do proprietário fiduciário não se submetem aos efeitos da recuperação judicial, independentemente da identificação pessoal do fiduciante ou do fiduciário com o bem imóvel Leia Mais
De acordo com o entendimento recente das duas turmas do Supremo Tribunal Federal, em regra, inquéritos policiais e ações penais em andamento não podem respaldar a não Leia Mais
O Estado, maior agente gerador e concentrador de dados pessoais em razão de suas atividades na execução das políticas públicas, na função jurisdicional e na relação Leia Mais
A renúncia de Carlos Mário Velloso Filho ao cargo de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), anunciada no mês passado, abriu uma disputa pelo posto e o Leia Mais
Por considerar que a parte autora não agiu de forma diligente na guarda do veículo, a 3ª Vara de Adamantina (SP) negou pedido de indenização a uma oficina Leia Mais
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, manteve a condenação de um hospital a indenizar uma paciente em R$ 100 mil (R$ 50 mil Leia Mais
Segundo o Acordo de Valoração Aduaneira (AVA), o valor aduaneiro da mercadoria importada corresponde ao valor da transação, entendido como o preço efetivamente pago ou a Leia Mais
Comprovada a falha na prestação do serviço, a 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça de Roraima manteve a condenação de um banco a pagar indenização de Leia Mais
*Reportagem publicada no Anuário do Ministério Público Brasil 2022. A publicação está disponível gratuitamente na versão online e à venda na Livraria ConJur, em sua versão impressa. Quando Leia Mais
No último dia 25 de março, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que o segurador sub-rogado não se submete à cláusula de eleição Leia Mais
Cabe ao empregador proporcionar boas condições de trabalho e, se o ambiente de trabalho ocasiona dano, ele deve arcar com a responsabilidade decorrente da assunção dos Leia Mais
A violação do sistema de cotas configura abuso de poder, pois frauda a isonomia da eleição e a vontade do eleitor, especialmente se for considerado que Leia Mais
Criada na reforma do Judiciário, com a Emenda Constitucional nº 45/2004, a repercussão geral surgiu com o objetivo de ser uma espécie de peneira processual, a Leia Mais
A inclusão do produtor rural pessoa física na Lei de Recuperação Judicial e Falência, por meio da alteração legislativa feita pela Lei 14.112/20, apresenta um balanço Leia Mais
O modelo de autorizações ferroviárias estabelecido pela Lei nº 14.273, de 23/12/2021, prevê a possibilidade de exploração privada de ferrovias em regime próximo ao de livre Leia Mais
O tempo de serviço é disciplinado pela lei vigente à época em que é efetivamente prestado. Por isso, a lei nova que venha a estabelecer restrição Leia Mais
Em 1910, o promotor público Sylvio de Campos se preparava para o segundo Júri da professora Albertina Barbosa, ré por assassinar, com dois tiros à queima-roupa, Leia Mais
Um advogado paranaense foi denunciado pelo Ministério Público por praticar perseguição processual contra uma advogada que trabalhava para ele e o processou após deixar o escritório. Leia Mais
Sabemos que os ministros da Suprema Corte são indicados pelo presidente da República, sendo os nomes por ele escolhidos aprovados pelo Senado antes da nomeação. Porém, Leia Mais
Qualquer redução de assistência à saúde que seja repentina e significativa, durante tratamento de doença grave e contrariando indicações médicas, viola os princípios da boa-fé objetiva, Leia Mais
A condenação criminal na Itália do ex-jogador de futebol Robson dos Santos, o Robinho, pelo crime de estupro, voltou a ser notícia após o pedido da Leia Mais
Cinco estados da Amazônia Legal destinaram R$1,1 bilhão em verbas extras para Tribunais de Justiça, Ministérios Públicos e Defensorias Públicas em 2022. Os recursos foram remanejados Leia Mais
O escritório Tortoro, Madureira & Ragazzi Advogados, focado no mercado corporativo, anuncia a chegada de sua nova sócia, Maria da Glória Chagas Arruda, a qual ficará Leia Mais
O Supremo Tribunal Federal iniciou nesta quarta-feira (13/12) votação sobre a possibilidade de a Justiça estadual extinguir ações de execução fiscal municipal de baixo valor. Única Leia Mais
A possibilidade de abrir uma porta para outras vidas, sem que seja preciso sair da sua, é a definição do advogado Thiago Turbay para a poesia Leia Mais
As tecnologias de inteligência artificial podem ser de grande utilidade para a humanidade, mas também levantam preocupações éticas fundamentais, por exemplo, em relação aos preconceitos que Leia Mais