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A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de uma bancária contra a decisão que confirmou sua demissão por justa causa Leia Mais

A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a dona de uma clínica por apropriação de proventos e retenção do Leia Mais

Por que o tema? Um dos aspectos mais relevantes da estrutura processual penal diz respeito à necessidade de identificação prática e normativa do modelo acusatório [1], Leia Mais

Usuários de smartphones Android em São Paulo e no Rio de Janeiro foram surpreendidos na madrugada do último dia 14 de fevereiro por um alerta de Leia Mais

“Horror tem rosto… e é preciso fazer amizade com o horror” [1] 1) Introdução: o belo é apenas a outra face do horror Este texto inaugura Leia Mais

Pretende-se discutir o conceito de “melhor posse” no anteprojeto de reforma do Código Civil, já oficialmente protocolado no Congresso. No Código Civil vigente o instituto não Leia Mais

A tributação das subvenções para investimento no revogado regime da Lei nº 12.973/14 é mais um exemplo de tema tributário cujas discussões “não acabam nem quando Leia Mais

A França recuou. O Panamá recuou. O México recuou. O Canadá recuou. O Brasil recuou. Nos primeiros dias do seu atual mandato, o presidente dos EUA, Leia Mais

No Brasil ainda se discute quais seriam os requisitos para a insignificância material, ou seja, a conduta que, embora prevista na lei penal, não seria materialmente Leia Mais

É dever do poder público garantir o acesso à educação por meio da oferta de vaga em creche ou pré-escola próxima à residência da criança. Com Leia Mais

O juiz Antonio Maria Patiño, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, condenou nesta sexta-feira (21/2) o empresário Pablo Marçal por abuso de poder político e Leia Mais

Com intuito de estimular a discussão sobre os institutos da Lei 11.101/05 (LFR) para que sejam aplicados de forma coerente, ante a complexidade da temática multidisciplinar, Leia Mais

O Supremo Tribunal Federal manteve, por unanimidade, a liminar do ministro Edson Fachin que suspendeu o pagamento de R$ 233 milhões em honorários para um escritório Leia Mais

Governo Federal A promessa de economia energética por meio da dimerização na iluminação pública vem sendo amplamente divulgada, mas apresenta inconsistências regulatórias e operacionais. O faturamento Leia Mais

As exigências previstas no artigo 41 do Código de Processo Penal para a elaboração da denúncia ou queixa são essenciais para o acusado conhecer os fatos Leia Mais

O avanço do partido de ultradireita Alternativa para a Alemanha (AfD) no cenário político do país europeu vem acompanhado do aumento de casos de xenofobia e Leia Mais

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta sexta-feira (21/2) o bloqueio da plataforma Rumble em todo o Brasil por descumprimento de decisões Leia Mais

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu por 30 dias os trabalhos da comissão especial que discute a Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023) Leia Mais

As novas regras trazidas pela Lei 14.879/2024 — que alteraram o artigo 63, parágrafos 1º e 5º, do Código de Processo Civil — somente poderão ser Leia Mais

Propõe-se examinar aqui se os fundamentos jurídicos alegados pelas partes vinculam o juiz ao proferir a decisão. Cabe analisar a abrangência da causa de pedir, com Leia Mais

A referência à obesidade de uma empregada feita em tom jocoso por preposto da empresa, agravada por crítica quanto ao seu suposto hábito alimentar, caracteriza dano Leia Mais